Publicado em 07 jun 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.528, de 7/6/2021, p. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 292/2018
Processo n. 11/005967/2018 – ALIM n. 38810-E de 26/2/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Ernesto Johannes Trouw e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 70/2019
Processo: 11/010237/2018 – ALIM n. 39577-E de 20/4/2018
Sujeito Passivo: Curtume Três Lagoas Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.318.205-9 – Advogados: Alfredo Vasques da Graça Junior e outro
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Reexame Necessário n. 51/2019
Processo n. 11/025462/2018 – ALIM n. 41385-E de 1/11/2018
Sujeito Passivo: Intec TI Logística Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.361.672-5
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 55/2020
Processo: 11/021625/2019 – ALIM n. 44413-E de 14/11/2019
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.347-7 – Advogados: Rodrigo Giraldelli Peri e Luiz Gustavo A. S. Bichara
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 2 de junho de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.