Publicado em 16 set 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.987, de 16/9/2019, p. 29.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezenove do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 164/2018
Processo: 11/027226/2017 – ALIM n. 37224-E de 17/10/2017
Sujeito Passivo: TRANSERV-IEX Import e Exp Calçados Ltda. – Corumbá-MS – IE: 28.329.619-4
Autuante: Carla Bulla Maiolino L. L. de Barros
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 200/2018
Processo: 11/006521/2017-ALIM n. 34436-E de 2/2/2017
Sujeito Passivo: JC Santos & Cia Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.332.043-5 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 89/2019
Processo: 11/013576/2018-ALIM n. 40149-E de 7/6/2018
Sujeito Passivo: Centro de Estudos & Edit C. e Vida Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.368.342-2 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Patrícia Pedroso Alves de Freitas
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 90/2019
Processo: 11/013578/2018-ALIM n. 40148-E de 7/6/2018
Sujeito Passivo: Centro de Estudos & Edit C. e Vida Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.368.342-2 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Patrícia Pedroso Alves de Freitas
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 13 de setembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.