Publicado em 20 ago 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.723, EM 20/8/2018, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 22 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 6/2018
Processo n. 11/004443/2017 – ALIM n. 1524-M de 25/1/2017
Sujeito Passivo: Mapinha Loc de Máq e Equipamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.338.835-8 – Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia
Autuante: João Pedro Matias Rodrigues
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 48/2017
Processo n. 11/000396/2014 – ALIM n. 26697-E de 20/12/2013
Sujeito Passivo: Brasil Sul Transportes Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.104.299-3 – Advogada: Elvania M. Miguel e Silva
Autuante: Adalto José Manzano
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 25/2017
Processo n. 11/036005/2016 – ALIM n. 32150-E de 15/7/2016
Sujeito Passivo: O M Marques & Cia Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.264.840-2
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 42/2017
Processo n. 11/040761/2016 – ALIM n. 32689-E de 24/8/2016
Sujeito Passivo: Marques Filho & Cia Ltda. ME – Dourados-MS. – IE: 28.406.841-1
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 61/2017
Processo n. 11/040763/2016 – ALIM n. 32690-E de 24/8/2016
Sujeito Passivo: Marques Filho & Cia Ltda. ME – Dourados-MS. – IE: 28.406.841-1
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 17 de agosto de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.