Publicado em 17 ago 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.722, EM 17/8/2018, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 21 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 84/2017
Processo n. 11/042524/2016 – ALIM n. 32796-E de 25/8/2016
Sujeito Passivo: Coml Supl Alimentares e Art Esp RJ Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.405.134-9
Autuante: Alberto Saburo Kanayama
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 53/2017
Processo n. 11/040756/2016 – ALIM n. 32677-E de 24/8/2016
Sujeito Passivo: O M Marques & Cia Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.264.840-2
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 9/2018
Processo n. 11/049601/2016 – ALIM n. 1419-M de 17/10/2016
Sujeito Passivo: Hidroplan Extração Mineral Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.362.984-3 – Advogados: Eder Furtado Alves e outros
Autuante: Maria Beatriz Barbieri de Alencar
Julgador de 1ª Instância: Sergio Prazeres da Silva
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 16/2017
Processo: 11/046953/2016 – ALIM n. 1424-M de 20/10/2016
Sujeito Passivo: Serpema Serviços Peças Maq Rodov Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.323.235-8 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e Rodrigo de Souza
Autuante: Maria Beatriz Barbieri de Alencar
Julgador de 1ª Instância: Sergio Prazeres da Silva
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 16/2018
Processo n. 11/017464/2017 – ALIM n. 35691-E de 19/6/2017
Sujeito Passivo: Biosev S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.340.504-0 – Advogado: Rodrigo Beck Pereira
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 16 de agosto de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.