Publicado em 10 set 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 9.983, de 10/9/2019, p. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 42/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia doze do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 110/2018
Processo: 11/021281/2017-ALIM n. 36486-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.348.334-2 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e outros
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 126/2018
Processo: 11/021280/2017-ALIM n. 36488-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.325.080-1 – Advogado: Marcos Vinícius Costa e outros
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 159/2018
Processo n. 11/026308/2017 – ALIM n. 37034-E de 28/9/2017
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves
Autuantes: Auro C Barbosa, Adilma Bezerra da Silva e Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 40/2019
Processo n. 11/018615/2018 – ALIM n. 40703-E de 9/8/2018
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.355-8 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 9 de setembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.