Publicado em 25 ago 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.481, EM 25.8.2017, PÁG. 6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e nove do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 172/2016
Processo: 11/005404/2015-ALIM n. 28393-E de 21-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.365.256-0 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 6/2016
Processo: 11/041114/2014-ALIM n. 27865-E de 2-10-2014
Sujeito Passivo: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.290.874-9 – Advogados: Juliana Ramos Maffezzolli e outros
Autuantes: João Urbano Dominoni e Olga Maria Higa Benites
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 13/2016
Processo: 11/014040/2015-ALIM n. 934-M de 7-4-2015
Sujeito Passivo: Centro Oeste Implantes Ortopédicos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.344.502-5
Autuante: Clauber Araújo de Aguiar
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 82/2016
Processo: 11/036024/2015-ALIM n. 29791-E de 27-8-2015
Sujeito Passivo: Posto Japorã Ltda. – Mundo Novo-MS – IE: 28.208.115-1
Autuante: Mauro Tailor Gerhardt
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 24 de agosto de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.