Publicado em 22 ago 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.233, EM 22.8.2016, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 25 do mês de agosto, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 58/2016)
Recurso Voluntário n. 107/2015
Processo: 11/005047/2015-ALIM n. 28346-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Paranaíba-MS – IE: 28.365.255-1 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 60/2016)
Recurso Voluntário n. 106/2015
Processo: 11/005135/2015-ALIM n. 28353-E de 19-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Aquidauana-MS – IE: 28.365.257-8 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 61/2016)
Recurso Voluntário n. 108/2015
Processo: 11/005201/2015-ALIM n. 28360-E de 19-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Paranaíba-MS – IE: 28.365.255-1 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 61/2014
Processo: 11/049420/2013 – ALIM n. 26582-E de 10.12.2013
Sujeito Passivo: JM Ind. Com. de Artefatos de Metais Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.354.991-2 – Advogado: Álvaro Dirceu Medeiros Chaves
Autuante: André Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 13/2015
Processo: 11/049668/2013 – ALIM n. 26590-E de 10.12.2013
Sujeito Passivo: Otávio Alvares Monteiro – Iguatemi-MS. – IE: 28.571.057-5
Autuante: Antônio Leonardo da Silva
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Reexame Necessário n. 35/2014
Processo: 11/022557/2014 – ALIM n. 27318-E de 10.6.2014
Sujeito Passivo: L & C Alimentos Ltda. – Paranaíba-MS. IE: 28.353.055-3
Autuante: Bernardo Yoshiaki Shinohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Campo Grande, 19 de agosto de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.