Publicado em 26 maio 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.519, de 26/5/2021, p. 8/9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia primeiro do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 130/2019)
Recurso Voluntário n. 234/2018
Processo: 11/006443/2018 – ALIM n. 38906-E de 1/3/2018
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves
Autuante: Auro C Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Pedido de Vista: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 161/2019)
Recurso Voluntário n. 159/2018
Processo n. 11/026308/2017 – ALIM n. 37034-E de 28/9/2017
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves
Autuantes: Auro C Barbosa, Adilma Bezerra da Silva e Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Pedido de Vista: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*Recurso Voluntário n. 25/2019
Processo n. 11/016117/2018 – ALIM n. 40415-E de 11/7/2018
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves
Autuante: Auro C. Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*Recurso Voluntário n. 105/2017
Processo n. 11/007232/2016 – ALIM n. 30938-E de 18/2/2016
Sujeito Passivo: Faquibras Agro Industrial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.340.832-4
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 25 de maio de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.