Publicado em 18 ago 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.476, EM 15.8.2017, PÁG. 8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 40/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 97/2017)
Recurso Voluntário n. 169/2016
Processo: 11/005436/2015 – Alim n. 28357-E de 19-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.262-4 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 39/2016
Processo: 11/048356/2011-ALIM n. 22452-E de 9-11-2011
Sujeito Passivo: Exportadora e Importadora Topazio Ltda. – Ponta Porã-MS – IE: 28.312.735-0
Autuante: Roil Albertini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
*Recurso Voluntário n. 117/2015
Processo: 11/016052/2015-ALIM n. 29189-E de 8-5-2015
Sujeito Passivo: Alcyr Felizola Moraes Piccolotto – Fátima do Sul-MS – Advogados: Marco Antônio Novaes Nogueira e outros
Autuante: Izabel Cristina Borini Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*Recurso Voluntário n. 118/2015
Processo: 11/016049/2015-ALIM n. 29188-E de 8-5-2015
Sujeito Passivo: Regina Helena Moraes Piccolotto – Fátima do Sul-MS – Advogados: Marco Antônio Novaes Nogueira e outros
Autuante: Izabel Cristina Borini Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*Recurso Voluntário n. 119/2015
Processo: 11/016046/2015-ALIM n. 29187-E de 8-5-2015
Sujeito Passivo: Vania Cristina Moraes Piccolotto Pires– Fátima do Sul-MS – Advogados: Marco Antônio Novaes Nogueira e outros
Autuante: Izabel Cristina Borini Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*Recurso Voluntário n. 120/2015
Processo: 11/016044/2015-ALIM n. 29186-E de 8-5-2015
Sujeito Passivo: Carmem Lucia Moraes Piccolotto – Fátima do Sul-MS – Advogados: Marco Antônio Novaes Nogueira e outros
Autuante: Izabel Cristina Borini Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 17 de agosto de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.