Publicado em 18 ago 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.231, EM 18.8.2016, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 40/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 23 do mês de agosto, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 51/2016)
Recurso Voluntário n. 101/2015
Processo: 11/005331/2015-ALIM n. 28321-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS – IE: 28.365.264-0 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 52/2016)
Recurso Voluntário n. 102/2015
Processo: 11/005332/2015-ALIM n. 28314-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS – IE: 28.365.258-6 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 59/2016)
Recurso Voluntário n. 131/2015
Processo: 11/005152/2015-ALIM n. 28324-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Naviraí-MS – IE: 28.365.260-8 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 87/2016)
Recurso Voluntário n. 105/2015
Processo: 11/005134/2015-ALIM n. 28339-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Aquidauana-MS – IE: 28.365.257-8 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2014
Processo: 11/046244/2013 – ALIM n. 26171-E de 24.10.2013
Sujeito Passivo: Tijolar Material para Construção Ltda. – Ribas do Rio Pardo-MS. – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: José Tiradentes L. Neto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 17 de agosto de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.