Publicado em 24 maio 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.516, de 24/5/2021, p. 8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 40/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 19/2019
Processo: 11/002717/2018 – ALIM n. 38260-E de 23/1/2018
Sujeito Passivo: Expresso Queiroz Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.232.048-2 – Advogado: Aires Gonçalves
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 138/2019
Processo n. 11/020729/2018 – ALIM n. 40846-E de 29/8/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annamura Rocha e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 164/2019
Processo n. 11/022959/2018 – ALIM n. 2030-M de 8/10/2018
Sujeito Passivo: Sementes Pastoforma Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.371.990-7 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e Paulo Magno Amorim Sanches
Autuante: Jonas Vila
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 21 de maio de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.