Publicado em 17 set 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.281 EM 17/9/2020, PÁG. 11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 40/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 251/2019
Processo n. 11/018058/2018 – ALIM n. 1920-M de 17/7/2018
Sujeito Passivo: Sotreq S.A. (Contagem-MG) – Campo Grande-MS.
Autuante: Sylvio Simioni Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 64/2019
Processo n. 11/017741/2018 – ALIM n. 1912-M de 4/7/2018
Sujeito Passivo: Fazenda Santa Otília Agropecuária Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.545.338-6 – Advogados: Rodrigo Silva Porto e Vincenzo Inglese
Autuantes: Bruno Guimarães Fuscaldi e Domingos Aparecido do Nascimento
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 307/2018
Processo: 11/006520/2018 – ALIM n. 39076-E de 9/3/2018
Sujeito Passivo: Tim S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.311.690-0 – Advogados: Rodrigo de Melo Castro Dias, Ernesto Johannes Trouw e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 263/2019
Processo: 11/027966/2018 – ALIM n. 41734-E de 17/12/2018
Sujeito Passivo: Jeferson Luiz Priori – Mundo Novo-MS – IE: 28.770.855-1 – Advogados: Clemente Alves da Silva, Paulo Sérgio Quesini e André Luís Basílio Silva
Autuante: Fernando Luis Valejo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 16 de setembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.