Publicado em 03 set 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 40/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.978, de 3/9/2019, p. 9.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia cinco do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2016
Processo n. 11/000588/2015 – ALIM n. 28652-E de 1/4/2015
Sujeito Passivo: João Afonso Rauber – Ponta Porã-MS. – IE: 28.693.773-5 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 71/2018
Processo n. 11/021507/2017 – ALIM n. 36431-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Cargo Veículos Ltda.– Campo Grande-MS. – IE: 28.315.083-1 – Advogada: Flávia Andrea Sant’Anna F. Benites
Autuante: Sérgio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 1/2019
Processo n. 11/028579/2017 – ALIM n. 37209-E de 16/10/2017
Sujeito Passivo: Akso Nobel Pulp and Perform Quimica Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.366.023-6
Autuantes: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Agravo n. 3/2019
Processo: 11/021407/2018 – ALIM n. 40888-E de 3/9/2018
Agravante: S ALE Escandar Eireli – Corumbá-MS – IE: 28.283.554-7
Agravado: Autoridade Julgadora de 1ª Instância
Autuante: Ewerton Cruz Cordeiros
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 2 de setembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.