Publicado em 09 ago 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 40/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 9 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 69/2017
Processo n. 11/047832/2016 – ALIM n. 33668-E de 3/10/2016
Sujeito Passivo: Auto Posto Bela Vista Ltda. – Nova Andradina-MS. – IE: 28.364.072-3 – Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior
Autuante: Mauro Tailor Gerhardt
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 36/2017
Processo: 11/037446/2014 – ALIM n. 28017-E de 24/10/2014
Sujeito Passivo: Petroporã Comércio de Combustível Ltda. – Ponta Porã-MS – IE: 28.314.088-7 – Advogado: William Messas Fernandes
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 142/2017
Processo: 11/024877/2016 – ALIM n. 30880-E de 1/2/2016
Sujeito Passivo: MB Engenharia Spe 024 S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.380.159-0 – Advogado: Pedro Miranda Roquim
Autuante: Jesiel Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Reexame Necessário n. 6/2018
Processo n. 11/004443/2017 – ALIM n. 1524-M de 25/1/2017
Sujeito Passivo: Mapinha Loc de Máq e Equipamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.338.835-8 – Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia
Autuante: João Pedro Matias Rodrigues
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Pedido de Revisão n. 4/2018
Processo n. 11/33323/2017 – ALIM n. 1783-M de 22/12/2017
Contribuinte: José Carlos de Souza Prata Tibery – Três Lagoas-MS. – IE: 28.593.377-9
Requerente: Maria Beatriz Barbieri de Alencar (autuante)
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 6 de agosto de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.