Publicado em 04 fev 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.400, de 4/2/2021, p. 8/9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 143/2019
Processo n. 11/017661/2018 – ALIM n. 40591-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunidas S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.275.937-9 – Advogados: Juliana Junqueira Coelho, Nacle Zafar Aziz Antônio e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 13/2019
Processo: 11/024093/2017 – ALIM n. 36704-E de 30/8/2017
Sujeito Passivo: Cargill Agrícola S.A. – Dourados-MS – IE: 28.302.552-2
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Mário Roberto F. Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 157/2019
Processo n. 11/014968/2018 – ALIM n. 40291-E de 21/6/2018
Sujeito Passivo: Bigolin Materiais de Construção Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.350.673-3 – Advogado: Carlos Henrique Santana
Autuante: Antonio Carlos H. Almeida
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 3 de fevereiro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.