Publicado em 05 abr 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.877, EM 5.4.2019, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 9 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 57/2018
Processo n. 11/000253/2016 – ALIM n. 30739-E de 22/12/2015
Sujeito Passivo: Centro Oeste Implantes Ortopédicos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.344.502-5 – Advogado: Rodrigo Belamoglie de Carvalho
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 54/2018
Processo: 11/010059/2017 – ALIM n. 1579-M de 16/3/2017
Sujeito Passivo: Maria do Carmos Alves – Três Lagoas-MS – IE: 28.364.310-2
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Reexame Necessário n. 12/2018
Processo: 11/022257/2017 – ALIM n. 36484-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Tecno Foods Ltda. EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.394.300-9 – Advogado: Luiz Brito Filho
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 4 de abril de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.