Publicado em 16 fev 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.596, EM 16.2.2018, PÁG. 5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e um do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 164/2016
Processo: 11/046886/2015 – ALIM n. 30475-E de 16-11-2015
Sujeito Passivo: Posto Capital Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.239.612-8
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 8/2017
Processo: 11/000775/2016 – ALIM n. 1070-M de 30-12-2015
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.301.656-6 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 197/2016
Processo: 11/019318/2016 – ALIM n. 31492-E de 25-4-2016
Sujeito Passivo: Vidrolux Indústria e Com. de Vidros Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.332.148-2
Autuante: Luiz Claudio AM Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 15 de fevereiro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.