Publicado em 21 maio 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.515, de 21/5/2021, p. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 39/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 58/2015
Processo n. 11/041750/2014 – ALIM n. 28016-E de 24/10/2014
Sujeito Passivo: Faquibras Agro Industrial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.340.832-4
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Vista: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 14/2019
Processo: 11/024450/2017 – ALIM n. 36740-E de 5/9/2017
Sujeito Passivo: Expresso Queiroz Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.232.048-2 – Advogado: Aires Gonçalves
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 23/2019
Processo n. 11/020823/2018 – ALIM n. 40947-E de 12/9/2018
Sujeito Passivo: Mariana Arantes de Almeida – Paranaíba-MS. – IE: 28.722.443-0 – Advogados: Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra e outro
Autuante: Auro C Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 49/2019
Processo n. 11/013052/2017 – ALIM n. 1578-M de 15/3/2017
Sujeito Passivo: Patoeste Eletro Instaladora Ltda. – Nova Andradina-MS. – IE: não consta – Advogado: Alessandro Frederico de Paula
Autuante: Denise Ferreira Chimirri
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 20 de maio de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.