Publicado em 11 set 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.276 EM 11/9/2020, PÁG. 36.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 39/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 263/2018
Processo n. 11/004428/2018 – ALIM n. 38485-E de 6/2/2018
Sujeito Passivo: Campo Grande Comercio Administração Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.271.866-4 – Advogados: João Paulo Notarangeli Corrêa e outros
Autuante: Eurípedes Ferreira Falcão
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 143/2019
Processo n. 11/017661/2018 – ALIM n. 40591-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunidas S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.275.937-9 – Advogados: Juliana Junqueira Coelho, Nacle Zafar Aziz Antônio e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 232/2019
Processo: 11/023824/2018 – ALIM n. 41301-E de 29/10/2018
Sujeito Passivo: AGM Trade Cereais Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.379.269-8 – Advogado: Gustavo da Silva Ferreira
Autuante: Mario Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 10 de setembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.