Publicado em 03 ago 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.712, EM 3/8/2018, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 39/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 7 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 31/2017
Processo: 11/019177/2016-ALIM n. 31557-E de 28-4-2016
Sujeito Passivo: OI Móvel S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.324.965-0 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira, Murilo Staut de Melo e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
*Recurso Voluntário n. 32/2017
Processo n. 11/022504/2016 – ALIM n. 1226-M de 2/5/2016
Sujeito Passivo: TDB Textil S.A. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.322.471-1
Autuante: Wilmar Carrilho da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 5/2017
Processo: 11/021335/2016 – ALIM n. 31618-E de 3/5/2016
Sujeito Passivo: Florêncio Gomes da Costa Lima – Campo Grande-MS – IE: 28.392.026-2 – Advogado: João Francisco Suzin
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 66/2017
Processo: 11/033839/2016 – ALIM n. 32117-E de 7/7/2016
Sujeito Passivo: GA Duo Pet Shop Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.355.052-0 – Advogado: Fabrício Aparecido de Morais
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 18/2016
Processo n. 11/003453/2014
Sujeito Passivo: Magazine Luiza S.A. – Campo Grande-MS. – Advogado: José Aparecido dos Santos
Assunto: Restituição de Indébito n. 11/2016
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 2 de agosto de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.