Publicado em 01 ago 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.708, EM 30/7/2018, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 38/2018
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 2 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 51/2017
Processo: 11/031144/2016 – ALIM n. 1320-M de 16/6/2016
Sujeito Passivo: Francisco Carlos Freire de Oliveira – Campo Grande-MS – IE: 28.739.909-5
Autuantes: Adelino Volpato e Luiz Augusto Nunes Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*Recurso Voluntário n. 52/2017
Processo: 11/035521/2016 – ALIM n. 1329-M de 23/6/2016
Sujeito Passivo: Francisco Carlos Freire de Oliveira – Campo Grande-MS – IE: 28.739.909-5
Autuantes: Adelino Volpato e Luiz Augusto Nunes Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 191/2016
Processo n. 11/012343/2016 – ALIM n. 31094-E de 11/3/2016
Sujeito Passivo: Construtora J Junior Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.380.371-1 – Advogado: José Márcio Dias Mendonça
Autuante: Luis Eduardo Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 75/2017
Processo: 11/048349/2016 – Alim n. 33899-E de 21/10/2016
Sujeito Passivo: Madeireira Capital Morena Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.383.601-6 – Advogado: Antônio de Oliveira Mendes
Autuante: João Carlos Nascimento Junior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 144/2017
Processo n. 11/049119/2016 – ALIM n. 33952-E de 27/10/2016
Sujeito Passivo: Construfios Indústria de Condutores Elétricos Ltda. – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.402.129-6 – Advogado: Erick Alexandre do Carmo Cesar de Jesus
Autuantes: Jorge Augusto Anderson Mendes e Luiz Antônio de Moura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Reexame Necessário n. 20/2017
Processo: 11/005697/2017 – Alim n. 1525-M de 25/1/2017
Sujeito Passivo: GW Comércio e Serviços Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.338.597-9 – Advogado: Jefferson E. P. dos Santos e outros
Autuante: João Pedro Matias Rodrigues
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de julho de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.