Publicado em 24 jul 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.703, EM 24/7/2018, PÁG. 5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 37/2018
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 26 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 167/2016
Processo n. 11/007672/2016 – ALIM n. 1084-M de 3/2/2016
Sujeito Passivo: Sérgio Dias Campos – Jardim-MS. – IE: 28.763.672-0
Autuantes: Adelino Volpato e Luiz Augusto Nunes Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 26/2017
Processo: 11/046834/2015 – Alim n. 30393-E de 29/10/2015
Sujeito Passivo: João Mardegan – Água Clara-MS. – IE: 28.258.662-8 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: José Tiradentes L. Neto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 193/2016
Processo n. 11/040687/2015 – ALIM n. 1034-M de 26/10/2015
Sujeito Passivo: Yellow Móveis e Decorações Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.403.147-0 – Advogada: Adriana P. Caxias Puertes
Autuante: Edson Luiz Hidalgo Talarico
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 28/2017
Processo: 11/005386/2017 – Alim n. 1519-M de 25/1/2017
Sujeito Passivo: Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.323.941-7
Autuante: João Pedro Matias Rodrigues
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 23 de julho de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.