Publicado em 31 jul 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.461, EM 31.7.2017, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 36/2017
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia três do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 4/2015
Processo: 11/023823/2014-ALIM n. 27373-E de 17-6-2014
Sujeito Passivo: Camerson Benites Cardoso – Dourados-MS – IE: 28.304.374–1
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 175/2016
Processo: 11/005431/2015-ALIM n. 28318-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.365.256-0 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff, Paulo Teixeira da Silva e outros
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 166/2016
Processo: 11/032316/2015-ALIM n. 29681-E de 31-7-2015
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.301.656-6
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 154/2016
Processo: 11/035029/2015-ALIM n. 29730-E de 14-8-2015
Sujeito Passivo: Francisco Souza da Silva – Campo Grande-MS – IE: 28.353.822-8
Autuante: Carlos Eduardo M de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Campo Grande, 28 de julho de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.