Publicado em 04 set 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 36/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.271 EM 4/9/2020, PÁG. 5/6.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 11/2018
Processo n. 11/009507/2017 – ALIM n. 34636-E de 8/3/2017
Sujeito Passivo: Andre & Andre Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.323.088-6 – Advogados: Aline Medeiros Pache e José Bernardo Acosta Gurvitz
Autuantes: Altair Betoni e Max Mauro Dias Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 23/2019
Processo: 11/017843/2018 – ALIM n. 40582-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Viva Comércio e Serviços Eireli EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.411.706-4
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 182/2019
Processo n. 11/022863/2018 – ALIM n. 2015-M de 4/10/2018
Sujeito Passivo: Ferreira e Peres Comércio de Ali Ltda. ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.413.071-0 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Miguel Jose Jeronimo Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Campo Grande, 3 de setembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.