Publicado em 13 jul 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.696, EM 13/7/2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 35/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 17 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 83/2018)
Recurso Voluntário n. 92/2011
Processo: 11/031494/2010 – Alim n. 19557-E de 15/7/2010
Sujeito Passivo: Empresa Energética Mato Grosso do Sul S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.105.553-0 – Advogados: Carlos Eduardo Olivas de Campos, Ana Eduarda de Miranda Ramos Doreto e outro
Autuante: Dilson Bogarim Insfran, Julio Murilo Matos e Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Revisão n. 2/2018
Processo n. 11/033294/2017 – ALIM n. 1761-M de 22/12/2017
Contribuinte: Guilherme Soriano Fernandes – Bataguassu-MS. – IE: 28.714.898-0
Requerente: Amilton de Melo Ribas (autuante)
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Pedido de Revisão n. 3/2018
Processo n. 11/033322/2017 – ALIM n. 1756-M de 22/12/2017
Contribuinte: Antonio Osvaldo Meneguesso – Santa Rita do Pardo-MS. – IE: 28.731.790-0
Requerente: Amilton de Melo Ribas (autuante)
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 200/2016
Processo n. 11/046836/2015 – ALIM n. 30413-E de 4/11/2015
Sujeito Passivo: Alcova & Ribeiro Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.169-1 – Advogado: Edson Ritter
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 139/2017
Processo n. 11/004445/2017 – ALIM n. 34371-E de 26/1/2017
Sujeito Passivo: Frigorífico Canadense Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.355.246-8
Autuantes: Fernando Luis Valejo e André Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Campo Grande, 12 de julho de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.