Publicado em 19 jul 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.452, EM 18.7.2017, PÁG. 83.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 118/2016
Processo: 11/033121/2015-ALIM n. 959-M de 22-6-2015
Sujeito Passivo: Royal Fic Dist Derivados Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.005–2 – Advogado: Leandro de Oliveira
Autuantes: Robinson Bogue Mendes e Luiz Augusto Buzzo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 119/2016
Processo: 11/033123/2015-ALIM n. 960-M de 22-6-2015
Sujeito Passivo: Royal Fic Dist Derivados Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.005–2 – Advogado: Leandro de Oliveira
Autuantes: Robinson Bogue Mendes e Luiz Augusto Buzzo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2016
Processo: 11/032071/2015-ALIM n. 29609-E de 21-7-2015
Sujeito Passivo: M & R Com de Roupas e Artigos de Couro Ltda.– Campo Grande-MS – IE: 28.258.523-0 – Advogados: Carlos Augusto Melke Filho, Tárik Alves de Deus e outros
Autuante: José Tiradentes L. Neto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 133/2016
Processo: 11/004087/2016-ALIM n. 30788-E de 14-1-2016
Sujeito Passivo: M.L. Indústria de Fios Picotados Eireli – Paranaíba-MS – IE: 28.400.200–3 – Advogados: Bruno Lafani Nogueira Alcântara e Diego Bulyovszki Szoke e outros
Autuante: Luiz Antônio de Moura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 17 de julho de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.