Publicado em 12 ago 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.962, de 12/8/2019, p. 9/10.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quinze do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 192/2018
Processo n. 11/031471/2017 – ALIM n. 37795-E de 29/11/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogado: Clara Annaruma Rocha, Rodrigo de Melo Castro Dias e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhaes e Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 221/2018
Processo n. 11/031472/2017 – ALIM n. 37794-E de 29/11/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogado: Clara Annaruma Rocha, Rodrigo de Melo Castro Dias e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhaes e Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 109/2018
Processo n. 11/021282/2017 – ALIM n. 36490-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.325.080-1 – Advogados: Adirson de Oliveira Beber Júnior e outros
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 111/2018
Processo n. 11/021284/2017 – ALIM n. 36487-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.348.334-2 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 233/2018
Processo n. 11/011668/2018 – ALIM n. 39794-E de 9/5/2018
Sujeito Passivo: Lojas Avenida Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.332.449-0 – Advogados: Marco Antônio Gomes Behrndt, Rodrigo César de O. Marinho e outros
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Campo Grande, 9 de agosto de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.