Publicado em 10 jul 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.691, EM 6/7/2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 12 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 13/2015
Processo n. 11/044932/2014 – ALIM n. 856-M de 25/11/2014
Sujeito Passivo: Raízen Combustíveis S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.236.266-5 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira, Marcos André Vinhas Catão e outros
Autuante: Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 71/2017
Processo n. 11/051155/2016 – ALIM n. 34136-E de 28/11/2016
Sujeito Passivo: Catarina Camargo Guimarães – Corumbá-MS. – IE: 28.009.186-9
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Reexame Necessário n. 22/2017
Processo n. 11/005247/2017 – ALIM n. 1530-M de 1/2/2017
Sujeito Passivo: Veipeças Comércio Importação Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.267.757-7
Autuante: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 9 de julho de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.