Publicado em 18 jul 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 33/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 21 do mês de julho, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 146/2012
Processo: 11/035942/2008- ALIM n. 14676-E de 19.8.2008
Sujeito Passivo: Enzo Veículos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.335.959-5 – Advogados: Thiago Machado Grilo e Leonardo Fonseca Araújo
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 29/2014
Processo: 11/052159/2010 – ALIM n. 20543-E de 3.12.2010
Sujeito Passivo: Afil Import. Export. e Comércio Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.327.696-7 – Advogado: Álvaro Dirceu de Medeiros Chaves
Autuantes: Larissa Reis e Manoel Cândido Azevedo Abreu
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 87/2015
Processo: 11/005138/2015- ALIM n. 28366-E de 20.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Aquidauana-MS. – IE: 28.365.257-8 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Campo Grande, 15 de julho de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.