Publicado em 09 ago 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 33/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.961, de 9/8/2019, p. 4.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia treze do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 62/2018
Processo n. 11/050200/2016 – ALIM n. 34026-E de 11/11/2016
Sujeito Passivo: Alfamed Distribuidora de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.316.298-8 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Ademar Tochilo Inouye e Andréa Neves Craveiro de Sá
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*Recurso Voluntário n. 129/2018
Processo n. 11/021447/2017 – ALIM n. 36175-E de 11/7/2017
Sujeito Passivo: Dimebel Comércio de Medicamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.318.315-2 – Advogado: Fernando Luiz Johann
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves C. de Sá e Marcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 46/2018
Processo n. 11/049179/2016 – ALIM n. 34003-E de 9/11/2016
Sujeito Passivo: Ind e Com de Arroz Castelo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.098.552-5
Autuante: Nasri Muhamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 47/2018
Processo n. 11/049184/2016 – ALIM n. 34004-E de 9/11/2016
Sujeito Passivo: Ind e Com de Arroz Castelo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.098.552-5
Autuante: Nasri Muhamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 15/2018
Processo n. 11/021668/2017 – ALIM n. 36423-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 8 de agosto de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.