Publicado em 06 jul 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.691, EM 6/7/2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 33/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 10 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 14/2017
Processo n. 11/047784/2015 – ALIM n. 30540-E de 26/11/2015
Sujeito Passivo: Alcova & Ribeiro Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.169-1 – Advogado: Edson Ritter
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 28/2017
Processo n. 11/008416/2016 – ALIM n. 31012-E de 1°/3/2016
Sujeito Passivo: IFC Ind. Com. Condutores Elétricos Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 107/2017
Processo n. 11/049524/2016 – ALIM n. 1459-M de 8/11/2016
Sujeito Passivo: JD Locação de Maq e Terraplanagem Eireli – Campo Grande-MS. – IE: 28.352.461-8 – Advogados: Fernando Henrique de Souza Almeida e outro
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 129/2017
Processo: 11/053885/2016 – ALIM n. 34229-E de 9/12/2016
Sujeito Passivo: JC Distribuição Log Imp Exp Prod Ind S.A. – Paranaíba-MS – IE: 28.349.089-6 – Advogada: Ana Cláudia da Silva Feitosa
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 131/2017
Processo: 11/053886/2016 – ALIM n. 34230-E de 9/12/2016
Sujeito Passivo: JC Distribuição Log Imp Exp Prod Ind S.A. – Paranaíba-MS – IE: 28.349.089-6 – Advogada: Ana Cláudia da Silva Feitosa
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 5 de julho de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.