Publicado em 14 jul 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.205, EM 14.7.2016, PÁG. 5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 19 do mês de julho, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 127/2015
Processo: 11/005491/2015- ALIM n. 28374-E de 20.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.365.265-9 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 133/2015
Processo: 11/005320/2015- ALIM n. 28352-E de 19.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.365.258-6 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 5/2016
Processo: 11/020054/2015-ALIM n. 944-M de 14-5-2015
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.214.882-5 – Advogada: Maria Lúcia Ferreira Teixeira
Autuantes: Robinson Bogue Mendes e Luiz Augusto Buzzo
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 13 de julho de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.