Publicado em 09 maio 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.825 de 9/5/2022, p.15,16
PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia doze do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 14/2019
Processo n. 11/003839/2018 – ALIM n. 38220-E de 18/1/2018
Sujeito Passivo: Pilão Amidos Ltda. – Sete Quedas-MS. – IE: 28.226.013-7 – Advogado: Clemente Alves da Silva
Autuante: Jorge Favaro
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 59/2018
Processo n. 11/018900/2017 – ALIM n. 36003-E de 3/7/2017
Sujeito Passivo: Via Morena Indústria e Comércio Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.354.513-5
Autuante: Valbério Nobre de Carvalho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 31/2019
Processo n. 11/009045/2018 – ALIM n. 39287-E de 22/3/2018
Sujeito Passivo: Mariana Arantes de Almeida – Paranaíba-MS – IE: 28.722.443-0 – Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar
Autuante: Auro C Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Revisora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 127/2021
Processo n. 11/015502/2019 – ALIM n. 42881-E de 2/8/2019
Sujeito Passivo: Adroaldo Guzzela – Costa Rica-MS. – IE: 28.750.085-3 – Advogados: Giovanna Maciel Campanini, Flávio Nogueira Cavalcanti, Ricardo Trad Filho, João Dominoni e outros
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Campo Grande, 6 de maio de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.