Publicado em 28 ago 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.264 EM 28/8/2020, PÁG. 5/6.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Reexame Necessário n. 48/2018
Processo n. 11/030754/2017 – ALIM n. 37676-E de 21/11/2017
Sujeito Passivo: Madeireira Capital Morena Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.383.601-6 – Advogado: Antônio de Oliveira Mendes
Autuante: João Carlos Nascimento Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Recurso Voluntário n. 204/2018
Processo: 11/021791/2017 – ALIM n. 36429-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Aluam Ind. e Com. de Metais Ltda. – Paranaíba-MS – IE: 28.400.832-0 – Advogado: Éros Sant’Anna Betoni
Autuante: Douglas da Silva Moraes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 115/2019
Processo n. 11/020754/2018 – ALIM n. 40891-E de 4/9/2018
Sujeito Passivo: Sendas Distribuidora S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.413.450-3 – Advogado: João Augusto Barbosa Vieira
Autuante: Gutemberg Lopes Nunes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 27 de agosto de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.