Publicado em 02 jul 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.687, EM 2/7/2018, PÁG. 9/10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2018 ,
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 5 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 88/2017
Processo n. 11/032311/2015 – ALIM n. 29561-E de 13/7/2015
Sujeito Passivo: Restaurante e Churrascaria Rodo Anel de Campo Grande Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.359.012-2 – Advogado: Carlos R. Nascimento Jr.
Autuante: Milton Roberto Becker
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 15/2017
Processo n. 11/047783/2015 – ALIM n. 30536-E de 26/11/2015
Sujeito Passivo: Alcova & Ribeiro Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.169-1 – Advogado: Edson Ritter
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 138/2016
Processo: 11/006682/2016 – ALIM n. 30944-E de 19/2/2016
Sujeito Passivo: Dahoud Robban – Corumbá-MS – IE: 28.297.017-7 – Advogados: Ary Raghiant Neto e Marina Amorim Araújo
Autuante: Ewerton Cruz Cordeiros
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 59/2017
Processo n. 11/046891/2016 – ALIM n. 1410-M de 28/9/2016
Sujeito Passivo: F & M Serviços Agrícolas Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.343.382-5
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 17/2017
Processo n. 11/005252/2017 – ALIM n. 1520-M de 25/1/2017
Sujeito Passivo: Zagonel Serviços e Locação Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.377.562-9
Autuante: João Pedro Matias Rodrigues
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 29 de junho de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.