Publicado em 03 maio 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.492, de 3/5/2021, p. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 31/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 55/2014
Processo n. 11/010647/2014 – ALIM n. 26922-E de 12/3/2014
Sujeito Passivo: Supergasbras Energia Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.290.193-0 – Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 147/2018
Processo n. 11/016780/2017 – ALIM n. 35542-E de 5/6/2017
Sujeito Passivo: Intercement Brasil S.A. – Miranda-MS. – IE: 28.253.054-1
Autuante: Valgney Cherri Ishimi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 305/2019
Processo n. 11/011926/2019 – ALIM n. 2290-M de 27/5/2019
Sujeito Passivo: Rogerio Pianezzola – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.747.430-5 – Advogado: Álvaro Gonçalves dos Santos
Autuantes: Carlos Kleber Monteiro Dias e Renato Massaharu Miyashiro
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Reexame Necessário n. 80/2018
Processo: 11/021789/2017 – ALIM n. 36430-E de 26/7/2019
Sujeito Passivo: Aluam Ind. e Com. de Metais Ltda. – Paranaíba-MS – IE: 28.400.832-0 – Advogado: Éros Sant’Anna Betoni
Autuante: Douglas da Silva Moraes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 30 de abril de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.