Publicado em 21 jun 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.188, EM 21.6.2016, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 23 do mês de junho, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 93/2015
Processo: 11/041745/2014-ALIM n. 28011-E de 23.10.2014
Sujeito Passivo: TNL PCS S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.831-8 – Advogado: Fernando Devanso dos Santos
Autuante: Larissa Reis
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 8/2015
Processo: 11/038009/2013-ALIM n. 25787-E de 16-9-2013
Sujeito Passivo: O M Marques & Cia. Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.264.840-2
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância:Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 4/2015
Processo: 11/030967/2014-ALIM n. 780-M de 4-8-2014
Sujeito Passivo: Raizen Combustíveis S.A. – IE: 28.236.266-5 – Advogado: Rodrigo Beck Pereira e Murilo Staut de Melo
Autuante: Silvio Estodutti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 20 de junho de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.