Publicado em 30 abr 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.489, de 30/4/2021, p. 16.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 245/2019
Processo n. 11/004071/2019 – ALIM n. 41846-E de 22/1/2019
Sujeito Passivo: Companhia Ultragaz S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.414-7 – Advogados: Rodrigo Alexandre Lazaro e outros
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 105/2017
Processo n. 11/007232/2016 – ALIM n. 30938-E de 18/2/2016
Sujeito Passivo: Faquibras Agro Industrial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.340.832-4
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 181/2019
Processo: 11/013644/2018 – ALIM n. 40109-E de 30/5/2018
Sujeito Passivo: Fátima do Sul Agro Energética S.A. Álcool – Fátima do Sul-MS – IE: 28.342.497-4 – Advogados: Aldivino Antônio de Souza Neto e outro
Autuante: Sérgio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 120/2019
Processo n. 11/026714/2018 – ALIM n. 41522-E de 3/12/2018
Sujeito Passivo: Claudio Sabino Carvalho Filho – Naviraí-MS. – IE: 28.524.779-4
Autuante: Fernando Luis Valejo
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Campo Grande, 29 de abril de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.