Publicado em 30 jan 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2020
PUBLICADA NO DOE n. 10.083, de 30/1/2020, p. 7.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 6 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 50/2018
Processo: 11/015811/2017 – ALIM n. 35062-E de 16/5/2017
Sujeito Passivo: LGL Comércio e Serviços Eireli ME – Campo Grande-MS – IE: 28.401.849-0 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: João Lemes Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*Recurso Voluntário n. 51/2018
Processo: 11/015796/2017 – ALIM n. 35063-E de 16/5/2017
Sujeito Passivo: LGL Comércio e Serviços Eireli ME – Campo Grande-MS – IE: 28.401.835-0 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: João Lemes Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Reexame Necessário n. 68/2018
Processo n. 11/029210/2017 – ALIM n. 37277-E de 20/10/2017
Sujeito Passivo: Viacampus Comércio e Representações Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.305.656-8 – Advogado: Luís Marcelo B. Giummarresi
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Reexame Necessário n. 59/2018
Processo n. 11/003820/2018 – ALIM n. 38221-E de 18/1/2018
Sujeito Passivo: Pilão Amidos Ltda. – Ivinhema-MS. – IE: 28.280.797-7 – Advogados: Paulo Sérgio Quezini e André Luis Basílio Silva
Autuante: Jorge Favaro
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 77/2019
Processo: 11/003064/2018 – ALIM n. 38330-E de 29/1/2018
Sujeito Passivo: COPASUL–Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense – Maracaju-MS – IE: 28.329.851-0 – Advogados: Marcelo Guaritá Borges Bento e Jessica Garcia Batista
Autuantes: Carlos André Costa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 29 de janeiro de 2020.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário “ad hoc”