Publicado em 16 fev 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.590, EM 6.2.2018, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 101/2017
Processo: 11/042363/2016 – ALIM n. 33033-E de 2-9-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.328-0 – Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira
Autuante: Silvio Cezar Zanin
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 103/2017
Processo: 11/042355/2016 – ALIM n. 33055-E de 5-9-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.328-0 – Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira
Autuante: Silvio Cezar Zanin
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 104/2017
Processo: 11/042362/2016 – ALIM n. 33032-E de 2-9-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.475-9 – Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira
Autuante: Silvio Cezar Zanin
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 28/2016
Processo: 11/000170/2016 – ALIM n. 1054-M de 7-12-2015
Sujeito Passivo: Megatran Transportes Terraplanagem Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.270.540-6
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 5 de fevereiro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.