Publicado em 29 abr 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.816 de 29/4/2022, p.6,7
PAUTA DE JULGAMENTO N. 29/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatro do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 298/2021)
Reexame Necessário n. 44/2019
Processo n. 11/009583/2019 – ALIM n. 42310-E de 25/4/2019
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Nilda Dantas José da Costa, José Wanderley Bezerra Alves, Sandro Pissini Espíndola, Gustavo Marques Ferreira, Antonio Ferreira Júnior, Marcelo Lins Morato, Henrique Santos Alves e Mariana Gonçalves Ribeiro
Autuante: Fernando Cezar Henrique Nascimento Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 105/2019
Processo n. 11/015769/2018 – ALIM n. 40201-E de 12/6/2018
Sujeito Passivo: Candida do Amaral Fernandes – Bela Vista-MS – IE: 28.670.333-5 – Advogado: Aldivino Antônio Souza Neto
Autuantes: Carlos André Costa, Bruno Leda de Barros Mendonça, Gustavo Dornbusch e Odirley Gonçalves da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 11/2020
Processo n. 11/002745/2019 – ALIM n. 2128-M de 23/1/2019
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS – IE: 28.744.794-4
Autuantes: Valdir Alves Machado e Cristiano Barbosa Ludovino
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 66/2020
Processo n. 11/014857/2019 – ALIM n. 42841-E de 31/7/2019
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunidas S/A – Corumbá-MS – IE: 28.275.937-9 – Advogados: Juliana Junqueira Coelho, Frederico Menezes Breyner, Marina Machado Marques e Nacle Safar Aziz Antônio
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Campo Grande, 28 de abril de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.