Publicado em 05 jun 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.423, EM 5.6.2017, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 28/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 207/2016)
Recurso Voluntário n. 19/2016
Processo: 11/005323/2015-ALIM n. 28338-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS – IE: 28.365.258-6 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff, Adolpho Bergamini e outro
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*Reexame Necessário n. 33/2016
Processo: 11/047507/2014 – ALIM n. 28268-E de 19-12-2014
Sujeito Passivo: Unisexxes Confecções Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.310.452-0 – Advogados: Thiago Machado Grilo e outros
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Bruno de Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário e Reexame Necessário n. 3/2016
Processo: 11/033596/2010-ALIM n. 19680-E de 29.7.2010
Sujeito Passivo: Brink’s Segurança e Transp Valores Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.007.057-8
Autuante: Heraldo Corbelino Bojikian
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 18/2015
Processo: 11/038462/2014 – ALIM n. 27840-E de 29-9-2014
Sujeito Passivo: Fibria-MS Celulose Sul Mato-Grossense Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.343.038-9 – Advogadas: Paula Barbosa Cuppari e outra
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 2 de junho de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.