Publicado em 02 jun 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.176, EM 2.6.2016, PÁG. 6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 28/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia sete do mês de junho, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 56/2015
Processo: 11/000049/2015-ALIM n. 884-M de 30-1-2015
Sujeito Passivo: Com. Combustíveis e Transporte Transpantaneira Ltda. – Coxim-MS – IE: 28.286.985-9 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e Rodrigo de Sousa
Autuante: Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 74/2013
Processo: 11/038935/2012-ALIM n. 24157-E de 16-10-2012
Sujeito Passivo: Primeira Dama Comércio de Roupas Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.355.637-4
Autuante: Suely Rita dos Santos Silveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Reexame Necessário n. 23/2014
Processo: 11/004538/2014-ALIM n. 26718-E de 2.1.2014
Sujeito Passivo: Sagra Produtos Farmacêuticos Ltda. – Advogados: Jamol Anderson Ferreira de Mello e Camila Garcia Barbosa
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 105/2015
Processo n. 11/005134/2015 – ALIM n. 28339-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Aquidauana-MS – IE: 28.365.257-8 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 1 de junho de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.