Publicado em 16 jul 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 28/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.943, de 16/7/2019, p. 13/14.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 18 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 57/2018
Processo n. 11/029642/2017 – ALIM n. 1708-M de 30/10/2017
Sujeito Passivo: Buriti Comércio de Carnes Ltda. – Aquidauana-MS. – IE: 28.331.065-0
Autuante: Denilson Sebastião Henrique
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 8/2018
Processo n. 11/009319/2017 – ALIM n. 34621-E de 6/3/2017
Sujeito Passivo: Barcelona Com Varejista e Atac S.A.. – Campo Grande-MS. – IE: 28.361.339-4 – Advogados: Gustavo Dalla Valle B. da Silva e Rodrigo Leite de Barros Zanin
Autuante: André Eiji Miyahara Lara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2018
Processo n. 11/009315/2017 – ALIM n. 34594-E de 3/3/2017
Sujeito Passivo: Barcelona Com Varejista e Atac S.A.. – Campo Grande-MS. – IE: 28.389.821-6 – Advogados: Gustavo Dalla Valle B. da Silva e Rodrigo Leite de Barros Zanin
Autuante: André Eiji Miyahara Lara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Reexame Necessário n. 65/2018
Processo: 11/004076/2018 – ALIM n. 38297-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 244/2018
Processo n. 11/004086/2018 – ALIM n. 38305-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 15 de julho de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.