Publicado em 30 maio 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.173, EM 30.5.2016, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 27/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dois do mês de junho, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 88/2014
Processo: 11/022301/2014-ALIM n. 27305-E de 9-6-2014
Sujeito Passivo: Destak Presentes Variedades Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.350.730-6 – Advogado: Edu Eder de Carvalho
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 14/2016)
Recurso Voluntário n. 76/2015
Processo: 11/039631/2014-ALIM n. 27799-E de 15.9.2014
Sujeito Passivo: Miner – Mineração Hotelaria Turismo Ltda. – IE: 28.290.211-1 – Advogado: Ricardo Nussrala Haddad
Autuante: Sérgio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 25/2015
Processo n. 11/009664/2014
Sujeito Passivo: Comercial Alínea Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.334.013-4 – Advogada: Katiuce de Araújo Xavier
Assunto: Restituição de Indébito n. 1/2015
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 16/2014
Processo: 11/036948/2009-ALIM n. 17039-E de 21-8-2009
Sujeito Passivo: Auto Posto Casaril Ltda. – Bataguassu-MS – IE: 28.339.194-4
Autuante: Antônio Carlos de Mello
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 100/2015
Processo: 11/005330/2015-ALIM n. 28365-E de 20-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS – IE: 28.365.258-6 – Advogados: João Alécio Pugina Júnior e outros
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 25 de maio de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.