Publicado em 23 mar 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.621, EM 23.3.2018, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 13/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 27 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 198/2016
Processo: 11/038786/2015-ALIM n. 29882-E de 15.9.2015
Sujeito Passivo: Hugo Arantes – Três Lagoas-MS. – IE: não consta – Advogado: Cacildo Baptista Palhares
Co-responsável: Alexandre Rezende Pellegrini – Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho
Autuante: Adileu Pimenta Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 37/2017
Processo: 11/030566/2016 – ALIM n. 32065-E de 28-6-2016
Sujeito Passivo: NET Serviços de Comunicação S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.348.066-1 – Advogada: Camila Klück Gomes
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2017
Processo: 11/035679/2016-ALIM n. 32080-E de 30.6.2016
Sujeito Passivo: Valley Pub Eireli – Campo Grande-MS. – IE: 28.379.067-9 – Advogados: Fábio de Melo Ferraz e Robson Godoy Ribeiro
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Reexame Necessário n. 25/2017
Processo: 11/035593/2016 – ALIM n. 32222-E de 26-7-2016
Sujeito Passivo: Eny Lacerda Leite de Barros – Corumbá-MS – IE: não consta
Autuante: Josué Antunes Neves Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 22 de março de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.