Publicado em 16 mar 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.100, de 16/3/2026, p. 13/14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 27/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezoito do mês de março de 2026, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 86/2025
Processo n. 11/007023/2023–Digital – ALIM n. 52674-E de 27/4/2023
Sujeito Passivo: Marcela Magda de Lima Eireli – Corumbá-MS. – IE: 28.329.596-1
Autuante: Marcus Vinícius Nunes de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Recurso Voluntário n. 262/2023
Processo n. 11/009997/2023–Digital – ALIM n. 52952-E de 29/6/2023
Sujeito Passivo: Oi Móvel S.A. – Em Recuperação Judicial – Curitiba-PR. – IE: 28.490.081-8 – Advogados: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara e outros
Autuante: Leonardo Lopes da Silva
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 74/2024
Processo n. 11/015336/2023–Digital – ALIM n. 53732-E de 19/10/2023
Sujeito Passivo: Enzo Caminhões Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.345.306-0
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Recurso Voluntário n. 98/2024
Processo n. 11/016976/2023–Digital – ALIM n. 54017-E de 17/11/2023
Sujeito Passivo: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. – IE: 28.290.869-2 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Jesse de Camargo Luiz
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 67/2024
Processo n. 11/003548/2024–Digital – ALIM n. 54509-E de 26/2/2024
Sujeito Passivo: Aluam Indústria e Comércio de Metais Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.400.832-0 – Advogados: Luiz Felipe Ferreira, Rodrigo Souza e Silva e Guilherme Azambuja Falcão Novaes
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
Campo Grande, 13 de março de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.