Publicado em 23 abr 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.481, de 23/4/2021, p. 15/16.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 27/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 80/2018
Processo n. 11/016299/2017 – ALIM n. 35285-E de 24/5/2017
Sujeito Passivo: Danicazipco Sistemas Construtivos S.A. – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.346.291-4 – Advogada: Marcia Cristina Borges
Autuante: Valgney Cherri Ishimi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 32/2015
Processo n. 11/039526/2014 – ALIM n. 27934-E de 14/10/2014
Sujeito Passivo: JM Ind Com de Artefatos de Metais Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.354.991-2 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Andre Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 297/2019
Processo n. 11/000225/2019 – ALIM n. 41347-E de 31/10/2018
Sujeito Passivo: Cativante Transportes e Grãos – Eireli – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.432.594-5 – Advogados: Beatriz Vanconcellos Marques e outros
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 22 de abril de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.