Publicado em 12 jul 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 27/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.941, de 12/7/2019, p. 25.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 16 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 38/2019)
Reexame Necessário n. 25/2018
Processo: 11/019169/2017 – ALIM n. 35763-E de 21/6/2017
Sujeito Passivo: Eiko do Brasil Ind. Com. Eletrod Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.367.730-9 – Advogados: Luiz Carlos Areco e Pâmella Batista Del Preto Queiroz
Autuante: Luiz Antônio de Moura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 289/2018
Processo n. 11/015872/2018 – ALIM n. 40364-E de 3/7/2018
Sujeito Passivo: Danicazipco Sistemas Construtivos S.A.. – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.346.291-4 – Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto
Autuante: Matias Saul Zagonel
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 88/2018
Processo n. 11/053578/2016 – ALIM n. 34175-E de 5/12/2016
Sujeito Passivo: Itaglass – Ind e Com de Vidros Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.382.096-9 – Advogada: Beibiane Rodrigues Ruel
Autuantes: Bruno Batista Gonzaga e Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Julgador de 1ª Instância: Luis Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 15/2017
Processo n. 11/000796/2017 – ALIM n. 34263-E de 16/12/2016
Sujeito Passivo: Laminados e Compensados Cascavel Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.353.275-0
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 156/2018
Processo n. 11/020264/2017 – ALIM n. 36248-E de 14/7/2017
Sujeito Passivo: Barcelona Com Varejista e Atac S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.361.339-4 – Advogado: João Augusto Barbosa Vieira
Autuante: André Eiji Miyahara Lara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 260/2018
Processo: 11/004252/2018 – ALIM n. 1742-M-E de 21.12.2017
Sujeito Passivo: WFS Confecções Eireli ME – Costa Rica-MS – IE: 28.423.087-1 – Advogados: Laura E. G. Rodrigues e outros
Autuante: Marcus Vinícius Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Campo Grande, 11 de julho de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.