Publicado em 25 maio 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.172, EM 25.5.2016, PÁG. 11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 26/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia trinta e um do mês de maio, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 27/2015
Processo: 11/008878/2015-ALIM n. 898-M de 12-2-2015
Sujeito Passivo: TRR Nipobrás Chapadão Gaúcho Ltda. – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.212.725-9 – Advogados: Jefferson Elias P. dos Santos e outros
Autuante: Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 7/2015
Processo: 11/016218/2014-ALIM n. 27031-E de 11-4-2014
Sujeito Passivo: Pantanal Comércio de Alimentos Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.310.063-0
Autuante: Mário Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Recurso Voluntário n. 78/2014
Processo: 11/021468/2014-ALIM n. 27187-E de 26-5-2014
Sujeito Passivo: Adecoagro Vale do Ivinhema S.A. – Ivinhema-MS – IE: 28.337.553-1
Autuante: Marcelo Thosei Zukeram
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 79/2014
Processo: 11/021469/2014-ALIM n. 27188-E de 26-5-2014
Sujeito Passivo: Adecoagro Vale do Ivinhema S.A. – Ivinhema-MS – IE: 28.337.553-1
Autuante: Marcelo Thosei Zukeram
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 24 de maio de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.